O indulto

"O perdão e a promessa não chegam a ter realidade: são no máximo um papel que a pessoa encena para si mesma."

Hannah Arendt, in 'A Condição Humana' - fonte: Citador



O indulto é uma proposta do Ministério da Justiça que, depois de passar pela tramitação usual: pareceres do Tribunal de Execução das Penas, director do estabelecimento prisional, Instituto de Reinserção Social, etc…, é dado a quem está a cumprir pena por prática de crime.

Todos os anos são submetidos à apreciação do Conselho Técnico, que é presidido pelo juiz do Tribunal de Execução das Penas de Lisboa, milhares de pedidos. Desde saídas precárias prolongadas até à redução ou comutação da pena.
Será sempre uma prenda apetecida nesta altura do ano. E como se viu ontem no programa da SIC, todos os reclusos sem excepção admitem que vão mudar de vida. Mas uma coisa que nunca ninguém pode alterar são os laços criados durante todo este tempo em que faz frio. As trocas e baldrocas sentimentais que qualquer ser humano possui. Até mesmo nós.
Ficam laços como lapas agarradas na alma e coração que, ao contrário do que é suposto pensar-se, todos estes gajos também têm.

Do indulto, muitos deles já o fizeram e este ano meti também o meu. Cabe ao Presidente da República decidir em conformidade.