Chamar os bois pelo nome

Muitos dos sistemas prisionais no mundo estão falidos. Outros, feridos de morte. E no caso português, não se consegue fugir a essa tendência negativa constatada por nós próprios, pelos directores dos presídios e pela grande maioria dos funcionários judiciais e ministeriais.

Para além de não existir uma verdadeira reforma do Sistema Prisional, não há dinheiro nem vontade política. O legislador anda arredado da realidade prisional e as soluções encontradas até ao momento são apenas pensos higiénicos descartáveis.
Na nossa opinião, a Reforma do Sistema Prisional devia começar nos bairros, nas ruas, junto das famílias carenciadas e na prevenção da delinquência infantil que grassa a olho nu.

Os números falam por si: a escolaridade obrigatória não vence enquanto houver um agravamento de encargos às famílias mais carenciadas. A Saúde está doente, a Habitação tem os canos rotos e a degradação das condições dos miúdos em risco prolifera. Os guetos a que estão entregues fazem o resto. São quase inexistentes os sucessos de um tal Planeamento Familiar e a política de imigração também não ajuda. As pessoas não são incentivadas a valorizar-se nem a integrar-se. Os meios de subsistência colocados ao seu alcance são limitados, quando existem, e a ocasião faz o ladrão.
Por isso, o reconhecimento de todas estas causas no Gabinete de Apoio ao Recluso tem tentado, de várias formas, entender o fenómeno e chega-se basicamente à mesma conclusão: não há condições e na próxima oportunidade os gajos caiem de pára-quedas no primeiro gang que encontrarem. Isto é real.

Não será por mais ou menos policiamento e medidas de segurança que a coisa vai lá. O velho dilema de que ninguém nasce com uma pistola na mão mantêm-se, e se se analisar de perto os relatórios e processos que o Tribunal de Menores tem em arquivo, perceber-se-ão quais os motivos e causas que lançam os putos na rua, no tráfego, na droga, e num futuro muito próximo em coisas bem piores.

Outra das causas de insucesso no combate à criminalidade poder-se-á remeter à falta de formação técnica e profissional no acompanhamento aos grupos de risco. São inexistentes os apoios a que o Estado devia estar obrigado. Afinal de contas, é dele a obrigação de zelar por todos os elementos da comunidade e proporcionar os meios e as condições para que a sociedade se desenvolva e crie prosperidade e riqueza. Isto não é utópico em Portugal comparado com outros países onde a percentagem de criminalidade encolheu e recuperou imensa gente, a princípio duvidosa.

Daí, tentar não me azucrinar quando oiço um gajo que está p’ra sair, dizer: “Quero que tudo se foda! Olha pelas minhas coisas que eu já volto.”