Nos dias 3 e 4 de Novembro estiveram em discussão as Primeiras Jornadas de Saúde em Meio Prisional, realizadas na Ordem dos Médicos, no Porto. Fizeram parte das entidades nacionais e internacionais, além de Acín Garcia, do Estabelecimento de Aranjuez de Madrid, estiveram também Rui Pinto (Hospital Prisional São João de Deus), Ana Horta Aboim (Hospital Joaquim Urbano), João Goulão, presidente do Instituto da Droga e Toxicodependência (IDT), e Luís Patrício, do Centro de Atendimento a Toxicodependentes (CAT) das Taipas, entre outros.
E o que se discutiu? A avaliação do “estado de saúde” das prisões portuguesas.
Mais uma vez não fomos ouvidos, ninguém nos perguntou nada e o relatório conclusivo vai levar semanas, senão meses (!), a ser conhecido. Continuamos a ser tratados como rufias ou cães vadios. Gajos sem voto ou opinião. Tipos capazes de vender a alma ao diabo ou a própria mãe na Feira do Relógio. Para mim, estes tecnocratas são um péssimo exemplo de integração.
O que eles querem apalpar sabemos nós. Não se trata de medir a tensão arterial ou verificar se os pulmões ou a figadeira possam estar infectados. Se as condições dos espaços estão salubres ou necessitam de ajustes. Nem tão pouco vou acreditar que estão a consultar estatísticas de números que já não fazem sentido.
Podendo pecar por exagero, a realidade é outra; tem a ver com cifrões.
Nas nossas costas estão a cortar nas despesas de medicina preventiva e nos custos do acompanhamento profiláctico. E isso é grave. Por outro lado, aproximam-se tempos de retoma financeira sobre os espaços prisionais que se vão vender. E mais grave ainda é que não existe um plano pormenorizado sobre quanto valem os terrenos. Só para exemplo, sabemos de fonte segura que o Centro de Vila Fernando vai passar para Elvas e rende 30 milhões de euros. Mas nada está programado quanto às condições que irão ter os putos que lá estão.
E quanto custará o Palacete? Noventa, duzentos, quinhentos milhões?
Porventura alguém se lembrará que é desta compra que se vai tentar remediar a situação no Linhó? Que é com esta receita que o Estado pretende atingir um nível satisfatório no que concerne ao estado de saturação residente nas prisões?
A solução imediata é um levantamento. Não de rancho ou de caserna, mas dum simples apalpar o pulso a quem ainda se consegue perceber válido para encarar a vida social a quem tiraram de modo simplista o contacto. E são muitos aqueles que uma nova oportunidade poupava dinheiro ao erário público. Temos especialistas formados e outros encaminhados na jurisdição do assunto que podiam resolver a burocracia em que estamos mergulhados. É que um tipo que está por aqui a cumprir oito meses de prisão por dar uma tareia a um gajo que se meteu com a irmã dele não lembra ao diabo. Muito menos crimes menores que merecem almoçar e jantar na companhia do real banditismo por dois ou três dias até que as provas o ilibem e não se torne mais um dos nossos. Como diz o outro do anúncio: “parecendo que não, facilita!”.
Mas é engraçado a leviandade com que se trata certos casos do “estado de saúde nas prisões” que temos.